CBH Doce

15ª Reunião Extraordinária do CBH-DOCE, realizada no dia 24 de agosto de 2011 em Governador Valadares - MG

• Deliberação n. 031 de 24 de agosto de 2011- Aprova a minuta do Contrato de Gestão entre a Agência Nacional de Águas - ANA e a entidade selecionada para desempenhar funções de Agência de Água da bacia hidrográfica do rio Doce.
• Deliberação n. 030 de 24 de agosto de 2011- Aprova a indicação do Instituto BioAtlântica - IBio para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

13ª Reunião Extraordinária do CBH-DOCE, realizada no dia 31 de março de 2011, em Governador Valadares – MG

• Deliberação n. 029 de 31 de março de 2011 - Institui a Câmara Técnica de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 028 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre parâmetros para usos de pouca expressão nos corpos d’água de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 027 de 31 de março de 2011 - Aprova o Edital Conjunto Nº. 01/2011, para seleção de Entidade Delegatária ou Equiparada para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 027 de 31 de março de 2011 - ANEXO
• Deliberação n. 026 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Doce.
• Moção CBH-DOCE 01/2011 - Moção dirigida aos órgãos gestores de recursos hídricos com atuação na bacia hidrográfica do rio Doce recomendando a realização de estudos com vistas a concessão de outorga para a finalidade de abastecimento público com vazões escalonadas no tempo.

12ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, em 16 de dezembro de 2010, na cidade de Governador Valadares-MG.

• Deliberação n. 025 de 16 de dezembro de 2010 - Estabelece prazo para implantação da Câmara Técnica de Integração e dá outras providências.

11ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, em 14 de julho de 2010, na cidade de Governador Valadares - Minas Gerais.

• Deliberação n. 024 de 14 de julho de 2010 - Aprova do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

9ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, em 25 de junho de 2009, na cidade de Colatina - Espírito Santo.

• Deliberação n. 023 de 25 de junho de 2009 - Institui o Grupo de Trabalho de Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água e dá outras providências.
• Deliberação n. 022 de 25 de junho de 2009 - Institui o Grupo de Trabalho de Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
• Deliberação n. 021 de 25 de junho de 2009 - Institui o Grupo de Trabalho de Cobrança e Agência e dá outras providências.

7ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, em 23 de outubro de 2008, na cidade de Governador Valadares - Minas Gerais.

• Deliberação n. 020 de 27 de outubro de 2008 - Institui a Comissão Eleitoral para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE para a gestão 2009/2012.
• Deliberação n. 019 de 23 de outubro de 2008 - Estabelece normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE para a gestão 2009/2012.

9ª Reunião Ordinária do CBH-Doce, em 29 de março de 2007, na cidade de Ipatinga - Minas Gerais.

• Moção CBH-Doce n. 005 de 29 de março de 2007 - Moção de louvor pela iniciativa do Projeto Rio Doce Sustentável apresentado a esse Comitê, considerando entretanto que a execução do mesmo deve ser integrada às diretrizes emanadas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, ora em fase de elaboração.
• Moção CBH-Doce n. 004 de 29 de março de 2007 - Moção de Louvor pela iniciativa do Projeto “Produtor de Água: Produção de Mudas de Mata Atlântica para Recuperação e Preservação de Nascentes e APPs no Médio Rio Doce”, tendo a premissa que todas as iniciativas que venham a somar esforços para a consolidação das metas do CBH-Doce devem ser incentivadas.
• Moção CBH-Doce n. 003 de 29 de março de 2007 - Moção de agradecimento à Agência Nacional de Águas - ANA pelos relevantes serviços prestados na implementação integrada da gestão dos recursos hídricos da bacia do rio Doce e, em especial, ao Dr. José Machado, diretor-presidente da ANA, pela relevante presença nos eventos da Bacia e pelo apoio incansável e entusiasmado destinado às demandas que são encaminhadas pelo CBH DOCE.
• Moção CBH-Doce n. 002 de 29 de março de 2007 - Moção dirigida aos Prefeitos e Câmara de Vereadores dos Municípios que recebem recursos financeiros da CFURH, recomendando que apliquem esses recursos, em sua área de atuação, em programas e projetos para a melhoria e proteção da quantidade e qualidade das águas da bacia do rio Doce; e aos Governadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para que apliquem esses recursos na melhoria e proteção da quantidade e qualidade das águas da bacia do rio Doce.
• Moção CBH-Doce n. 001 de 29 de março de 2007 - Moção dirigida aos Excelentíssimos Ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Meio Ambiente, recomendando o imediato cumprimento da Lei 9984/2001, especialmente no tange ao repasse dos recursos financeiros provenientes do setor hidrelétrico; Recomendar à Diretoria do CBH-Doce que busque o apoio do Poder Legislativo, especialmente junto aos parlamentares representantes dos estados e municípios da bacia hidrográfica do rio Doce, para a entrega em mãos dessa Moção aos Excelentíssimos Ministros mencionados.

7ª Reunião Ordinária do CBH-Doce, em 30 de março de 2006, na cidade de Colatina - Espírito Santo.

• Moção CBH-Doce n. 02 de 30 de março de 2006 - Moção pelo fortalecimento do sistema de defesa civil da Bacia do Rio Doce.
• Deliberação n. 018 de 27 de dezembro de 2005 - Deliberação que aprova ad referendum os Termos de Referência elaborados pela ANA. (Referendada pela Plenária do CBH-Doce).
• Deliberação n. 018 de 27 de dezembro de 2005 - ANEXO

6ª Reunião Ordinária do CBH-Doce, em 13 de dezembro de 2005, na cidade de Belo Oriente - Minas Gerais.

• Deliberação n. 017 de 13 de dezembro de 2005 - Deliberação que institui a Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

2ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, em 25 de outubro de 2005, na cidade de Colatina - Espírito Santo.

• Deliberação n. 016 de 04 de outubro de 2005 - Institui em caráter provisório a Comissão Especial de Acompanhamento da Elaboração dos Termos de Referência do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CEATR.
• Deliberação n. 015 de 25 de agosto de 2005 - Aprova o documento resultante dos trabalhos desenvolvidos em seminários, realizados para esse fim, com o objetivo de subsidiar os Termos de Referência do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 014 de 25 de agosto de 2005 - Institui a Câmara Técnica de Gestão de Cheias da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 013 de 09 de abril de 2005 - Estabelece normas, procedimentos e critérios para o processo de preenchimento das vacâncias dos membros suplentes do Estado de Minas Gerais e condução do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

4ª Reunião Ordinária do CBH-Doce, em 15 de dezembro de 2004, na cidade de Governador Valadares - Minas Gerais.

• Deliberação n. 012 de 15 de dezembro de 2004 - Institui a Câmara Técnica de Capacitação e Informação do Comitê da Bacia do Rio Doce.

2ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, em 19 de outubro de 2004, na cidade de Vitória - Espírito Santo.

• Deliberação n. 011 de 19 de outubro de 2004 - Aprova os critérios de hierarquização das ações e investimentos previstos no Plano de Esgotos Sanitários para a Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 010 de 05 de outubro de 2004 - Altera o Anexo 1/ cronograma do processo eleitoral, da Deliberação n. 09/2004, referente ao triênio 2005/2007.
• Deliberação n. 009 de 02 de setembro de 2004 - Altera o Anexo 1/ cronograma do processo eleitoral, da Deliberação n. 7/04, que estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, do CBH-DOCE, triênio 2005/2007.

1ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce, realizada no dia 05 de agosto de 2004, na cidade de Aimorés - Minas Gerais.

• Deliberação n. 008 de 05 de agosto de 2004 - Institui, em caráter provisório, Grupo de Trabalho para a elaboração de Termo de Referência do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 007 de 05 de agosto de 2004 - Estabelece normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação n. 006 de 05 de agosto de 2004 - Institui o concurso para a escolha da logomarca do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce.

3ª Reunião Ordinária do CBH-Doce, em 15 e 16 de abril de 2004, na cidade de Colatina - Espírito Santo.

• Moção CBH-Doce n. 01 de 05 de agosto de 2004 - Moção de apoio ao pedido de cadastramento da ETE de Ipatinga, junto ao Programa de Despoluição - PRODES.
• Deliberação n. 005 de 16 de abril de 2004 - Institui o Grupo de Acompanhamento das discussões da Agenda da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - GA-Doce.
• Deliberação n. 004 de 16 de abril de 2004 - Institui, em caráter provisório, Grupos de Trabalho para a execução de atividades específicas.
• Deliberação n. 003 de 16 de abril de 2004 - Aprova estratégia de desenvolvimento do Programa de Investimento para a Despoluição dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Doce: Esgoto Doméstico.

2ª Reunião Ordinária do CBH-Doce, realizada em 24 de outubro de 2003, na cidade de Governador Valadares - Minas Gerais.

• Deliberação n. 002 de 24 de outubro de 2003 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CTIL-Doce.
• Deliberação n. 001 de 24 de outubro de 2003 - Estabelece diretrizes para formação, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce.

Deliberações da Diretoria Provisória do CBH-Doce.

• Deliberação DP n. 005 de 19 de novembro de 2002 -Complementa o regulamento do processo eleitoral para escolha dos membros do CBH-DOCE.
• Deliberação DP n. 004 de 12 novembro de 2002 - Exclui a realização de reuniões preparatórias para escolha de delegados estabelecida anteriormente pelo regulamento do processo eleitoral.
• Deliberação DPn. 003 de 14 de outubro de 2002 - Altera a Deliberação n. 2/02, que estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
• Deliberação DP n. 002 de 18 de setembro de 2002 - Estabelece normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do CBH-DOCE.
• Deliberação DP n. 001 de 16 de julho 2002 - Institui a Comissão Especial, de apoio à Diretoria Provisória, para coordenar o processo eleitoral, conduzir os procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do comitê, bem como elaborar proposta de Regimento Interno a ser aprovada pela Diretoria Provisória e ratificado pelos membros do Comitê.