CBH Doce

Sobre o CBH-Doce

A HISTÓRIA DO CBH-DOCE

A Bacia Hidrográfica do Rio Doce é a mais importante bacia totalmente incluída na região Sudeste do Brasil. Nas últimas décadas a demanda de recursos hídricos desta bacia cresceu em ritmo bastante acelerado e nada era feito no sentido de incentivar o uso racional da água e de promover ações de recuperação da bacia.

Com a urgência em buscar soluções para garantir a oferta de água, em quantidade e qualidade compatíveis com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na bacia do rio Doce, foi elaborada a proposta de instituição do Comitê, que contou com a participação da Agência Nacional de Águas, ANA. A proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, CNRH, em novembro de 2001 e em 25 de janeiro de 2002 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, CBH-Doce, foi instituído por Decreto Presidencial, de 25 de janeiro de 2002.

O Comitê foi criado e instalado em conformidade com a legislação nacional de recursos hídricos e com a Resolução Nº 05 do CNRH, que define as diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União.

Após um amplo trabalho de mobilização social na bacia foram eleitos e indicados os 55 membros do Comitê, cuja posse ocorreu no dia 20 de Dezembro de 2002, em solenidade realizada em Ipatinga.

Atualmente, o CBH-Doce é formado por 60 membros titulares, cada qual com seu suplente. A ampliação no número de membros do comitê ocorreu após alteração no Regimento Interno do CBH-Doce em outubro de 2008, ficando atualmente composto por 33% de membros do segmento Poder Público, 40% de membros do segmento Usuários e 27% de membros do segmento Sociedade Civil.

O CBH-Doce, desde sua instituição, desempenha um papel importante na gestão de recursos hídricos na bacia, articulando os diversos atores sociais buscando a cooperação em prol da preservação e recuperação do rio Doce. Sempre procurando integrar o setor público, a sociedade civil e os usuários de recursos hídricos, para que as decisões não prejudiquem o desenvolvimento econômico das cidades ao longo da bacia, mas também não impeçam a recuperação do rio Doce.

Um dos maiores avanços alcançados pelo Comitê foi a aprovação em julho de 2010 do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, PIRH-Doce. O Plano que foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Agência Nacional de Águas, ANA, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, IEMA, custou 2,7 milhões de reais. Este Plano contém um diagnóstico dos principais problemas, disponibilidades e demandas por água na bacia, diretrizes para a gestão dos recursos hídricos e ações para recuperação hídrica da bacia.

Agora o Comitê se prepara para mais uma importante etapa. Com os mecanismos e valores de cobrança aprovados em Plenária em março de 2011 o Comitê planeja iniciar a Cobrança Pelo Uso da Água no segundo semestre de 2011. Com o início da cobrança, o Comitê começa a ter recursos financeiros para a instalação da Agência de Água da Bacia do Rio Doce e para financiar os projetos de recuperação da bacia previstos no PIRH-Doce.