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RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA

RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA

História:

A Reserva Biológica de Sooretama é o resultado da união da Reserva Florestal Estadual de Barra Seca com o Parque de Refúgio de Animais Silvestres Sooretama, e foi criada com o objetivo de preservar espécies da fauna local e remanscentes da Mata Atlântica.
Antes de 1923 a unidade era ocupada por nativos, principalmente índios da Tribo Botocudos. Com a melhoria do acesso a esta área, a devastação ambiental foi progredindo e os nativos foram perdendo suas terras para madeireiros, posseiros, fazendeiros e demais invasores. A proteção das terras que a Reserva atualmente abrange deve-se aos esforços da divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura e, em particular, ao engenheiro e naturalista Álvaro Aguirre.

*Álvaro Aguirre
Trabalhou durante muitos anos no Setor de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura, tendo ocupado o cargo de Chefe de Divisão de Pesquisas. Por sua atividade em pesquisa foi designado Pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas.
Sua principal área de interesse foi a biologia e manejo da fauna silvestre. Entre seus trabalhos os relacionados com a caça e pesca no Vale do Rio Doce, estudos do macuco, jaçanã e alimentação das aves brasileiras, em co-autoria com outros ornitólogos. Estudou também a biologia e exploração de caranguejos no ES, e do jacaré-açu na Amazônia. Foi também um militante conservacionista, tendo sido o criador da Reserva Biológica de Sooretama (Linhares, ES). Foi também o criador e organizador do atual Museu da Fauna (Rio de Janeiro).

A Reserva Biológica de Sooretama foi criada, pelo Decreto n°87.588, de 20 de setembro de 1982, com as providencias:

  • Ressalvadas as atividades científicas devidamente autorizadas pela autoridade competente, são proibidas, dentro do perímetro que compõe a Reserva Biológica de Sooretama, quaisquer atividades de utilização, perseguição, caça, apanha ou introdução de espécimes da flora e fauna, silvestres e domésticas, bem como aquelas que, a qualquer título pretendidas, implicarem em modificações do meio ambiente.
  • Cabe ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF a administração da Reserva Biológica criada por este Decreto, hoje atual IBAMA.

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal era uma autarquia federal do governo brasileiro vinculada ao Ministério da Agricultura encarregado dos assuntos pertinentes e relativos a florestas e afins.
Foi extinto por meio da Lei Nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989 e transferiram-se seu patrimônio, os recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros, a competência, as atribuições, o pessoal, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, de acordo com a Lei Nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.

  • A Reserva Biológica de Sooretama fica sujeita ao regime especial do Código Florestal, instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e Lei de Proteção à Fauna - Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.

 

Código Florestal, Lei nº 4.771
Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem.

Lei de Proteção à Fauna Lei nº 5.197
Art. 1º. Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.

Objetivos específicos da unidade:

Preservar espécies da fauna local e remanescentes de mata atlântica.

Localização e área:

Está localizada no centro leste do estado do Espírito Santo, abrangendo municípios de Linhares, Jaguaré e Sooretama e o acesso é feito através da BR-101. Possui 27.946ha.

     

Aspectos Físicos e Biológicos:

  • Clima:

O clima é do tipo tropical quente úmido, com estação chuvosa no verão e seca no inverno. A temperatura média anual é de 23° C, sendo a média do mês mais quente de 25,6° C, em fevereiro, e a média do mês mais frio 19,9° C em julho.

  • Relevo:

O tipo de modelado a região origina feições representadas por uma seqüência de colinas tabulares, entrecortadas por vales amplos e rasos, podendo-se identificar uma única unidade geomorfológica denominada dos Tabuleiros Costeiros, que caracterizam-se por formas aplainadas, parcialmente conservadas, submetidas a retoque e remanejamentos sucessivos.

  • Vegetação:

A principal formação vegetal encontrada é a Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas também chamada "Mata dos Tabuleiros", dentro da Província Atlântica. Este tipo de floresta caracteriza-se por ser uma mata sempre verde de caráter hidrófilo, formada por dois ou mais estratos superpostos com árvores de mais de 30 m de altura.

     

  • Fauna:

A reserva possui fauna característica da Floresta Tropical Atlântica Úmida, que tem semelhanças com a fauna amazônica e possui um elevado número de espécies endêmicas. Abriga várias espécies de animais silvestres em risco de extinção como o jacu estalo, o papagaio chauá, o mutum do sudeste, a onça pintada e a onça parda.

     
Jacu-estalo                          Mutum-do-sudeste

Ocorreu um grande declínio das populações de mastofauna desde a estimativa feita em 1948. De acordo com RUSCHI (1981), espécies como o macaco-preto, a capivara, o tamanduá-bandeira, o sauá e o tatu-canastra correspondiam a apenas 20% em relação à estimada na década de 40. Apesar disso, a reserva ainda abriga uma valiosa diversidade faunística, atuando como refúgio para a fauna remanescente. As aves também apresentam uma diversidade bastante alta, podendo ser encontradas espécies ameaçadas como o mutum, a jacutinga e o macuco. Existe ainda um grande número de espécies de répteis e anfíbios.

  • Flora:

 A flora possui muitas espécies de destaque como o jequitibá-rosa e a braúna.

     
   Jequitibá-rosa                                      Braúna

  • Bacia Hidrográfica:

O principal rio é o Barra Seca, a leste ocorrem as lagoas do Macuco e do Suruaca. A do Macuco localiza-se no extremo leste da reserva, sendo formada pelo rio Barra Seca e o córrego Cupido, e faz parte da região lacustre que se estenda até a foz do rio Doce, e desta, até o rio Barra Seca, formando uma região lagunar e alagados.

Benefícios da unidade para o entorno e região:

A importância desta unidade está na diversidade de sua fauna e flora, na representatividade dos ecossistemas de Mata Atlântica dos Tabuleiros e, principalmente, por ser, junto com a Floresta Natural Vale do Rio Doce, o maior remanescente de Mata Atlântica ao norte do RJ, com aproximadamente 46 mil hectares. Desde 1999, através de um convênio de cooperação com o Ibama, a CVRD é também parceira na proteção da reserva de Sooretama.

Usos conflitantes que afetam a unidade e seu entorno:

A caça, a rodovia federal asfaltada BR-101 que atravessa a Reserva, o desmatamento, o uso do fogo pelos proprietários vizinhos, drenagem de alagados e a extração de palmito caracterizam-se, juntamente com a falta de conhecimento científico sobre a área, como principais problemas da Reserva.

Plano de manejo:

Analisa os recursos da unidade de conservação, enquadrando-os dentro dos contextos nacional e regional em que se acham e define os objetivos de manejo da área posta sob-proteção oficial, fornecendo as diretrizes para a conservação dos recursos naturais existentes na reserva biológica de Sooretama.

Visitação pública:
A visitação pública só é permitida em caráter educacional e/ou científico, dependendo de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade. (SNUC - Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000)

Unidade de Conservação de Proteção Integral:

Por pertencer à categoria Unidade de Conservação de Proteção Integral (SNUC - Lei Nº 9.985), não é permitida a exploração dos seus recursos naturais, mas a reserva abre espaço para trabalhos de pesquisa e de educação ambiental aprovados pelo IBAMA.

SNUC
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) ordena as áreas protegidas, nos níveis federal, estadual e municipal, conservando a diversidade biológica a longo prazo.
As unidades de conservação integrantes do S.N.U.C. dividem-se em dois grupos, com as seguintes categorias de manejo:
- Proteção Integral: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Parque Estadual; Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre;
- Uso Sustentado: Área de Proteção Ambiental; Área de Proteção Ambiental Estadual; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Floresta Estadual; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável; Reserva Particular do Patrimônio Natural
A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como aquelas previstas em regulamento.

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica:

A Unidade de Sooretama está na área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e por isso é referência internacional como patrimônio da humanidade e considerada área prioritária para conservação no sudeste brasileiro.

*Reserva da Biosfera
Reservas da biosfera são porções de ecossistemas onde se procuram meios de reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA: cuja área foi reconhecida pela UNESCO, foi a primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil. É a maior reserva da biosfera em área florestada do planeta, com cerca de 35 milhões de hectares, abrangendo áreas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata Atlântica, o que permite sua atuação na escala de todo o Bioma.

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