CBH Doce

Plano de Bacia do Rio Doce

Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce:

Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce:

• A experiência da Bacia Hidrográfica do Rio DOCE
• Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce – PIRH-Doce – Volumes I, II e III
• Planos de Ações de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - PARHs

Documentos Informativos e Para Consulta:

• Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT
• Termo de Referência para Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Versão Final.
• Fundamentos e Diretrizes para a elaboração do TDR uma proposta para discussão
• Projeto centro de excelência do Rio Doce
• Os novos instrumentos de planejamento do sistema Francês de gestão de recursos Hídricos: II - Reflexões e propostas para o Brasil
• PORTÉE JURIDIQUE ET RÉDACTION DES SAGE (artigo sobre o SAGE - em francês)
• DIRECTIVE 2000/60/CE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL (artigo sobre a diretiva QUADRO - em francês)
• 1ª Minuta do Termo de referência de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
• 2ª Minuta do Termo de referência de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
• 3ª Minuta dos Termos de referência de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
• 4ª Minuta dos Termos de referência de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
• Página do grupo de discussão online sobre o "Termo de Referência do Plano de Bacia do Rio Doce"
•  Versão final e aprovada das Diretrizes para os Termos de Referência de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia
• Relatório Final da Comissão Especial de Acompanhamento da Elaboração do TDR (CEATR)
• Diagnóstico consolidado da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
  
  

Plano de Bacia do Rio São Francisco

•  Plano decenal de recursos Hìdricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (completo)
   

Documentos Informativos e Para Consulta:

• Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PBHSF (2004-2013)
• Modelos de Agências de Bacia
• Agência de Águas ou Agência de Bacias - Uma discussão para implementação do CBH Doce
• Proposta para Elaboração do Plano de recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce
• Conteúdo dos Planos de Bacias nos documentos legais federais e estaduais
• Sumário do Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Apresentações:

• Apresentação do Consultor da ANA, Sr. Ney Maranhão sobre o TDR feita durante a 6ª Reunião Ordinária do CBH-DOCE
• Apresentação do Consultor da ANA, Sr. Ney Maranhão sobre a elaboração do termo de referência para o plano de recursos hídricos da bacia do Rio Doce
• Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PBHSF (2004-2013)
• Modelos de Agências de Bacia
• Agência de Águas ou Agência de Bacias - Uma discussão para implementação do CBH Doce
• Proposta para Elaboração do Plano de recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce
• Conteúdo dos Planos de Bacias nos documentos legais federais e estaduais
• Sumário do Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Estudos executados pela Fundação Getúlio Vargas:

• Análise de sustentabilidade técnica e econômica de agências de bacia
• Aspectos Jurídicos relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união e à implantação de agências de bacias
• Ultrapassando barreiras na gestão de recursos hídricos
• Modelos Operacionais para cobrança pelo uso da água
• Modelos Operacionais para cobrança pelo uso da água - anexo IV
• Modelos Operacionais para cobrança pelo uso da água - anexo V
• Estudos econômicos de apoio à implantação da cobrança para os setores agropecuário, industrial e hidrelétrico - relatório e tabelas
• Elaboração de propostas de modelagem institucional, administrativa e organizacional para implantação da agência de bacia do Paraíba do Sul - relatório e anexos

Legislação:

• Resolução nº 17, de 29 de maio de 2001 do CNRH que estabelece diretrizes complementares para a elaboração de planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas