CBH Doce

Grupos de Trabalho de 2003

      Na 1ª reunião do Comitê, realizada em 26/04/03 foram criados 5 GTs com as seguintes atribuições:

GT 1 - Elaborar proposta de criação do escritório técnico de apoio ao Comitê:
Participantes: Ministério do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Linhares; UFES; Movimento Pró-Rio Doce, Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Prefeitura Municipal de Itabira, Prefeitura Municipal de Linhares, Univale, Cenibra, Ibram, IGAM, SEAG-ES, Escola Agrotécnica de Colatina-ES.

GT 2 - Fazer revisão do Regimento Interno:
Participantes: Ministério do Meio Ambiente, Assemai, Ardoce, IEMA, AURH-ES, Fadivale, Univale, Movimento Pró-Rio Doce, SAAE de Manhuaçu, IGAM e SANEAR.

GT 3 - Propor a criação de câmaras técnicas:
Participantes: Ministério do Meio Ambiente, Sindicato Rural de Governador Valadares, Prefeitura Municipal de Linhares, Prefeitura Municipal de Rio Doce, Prefeitura Municipal de São João Evangelista, FINDES, IBS, Cemig, Prefeitura Municipal de Periquito, Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, Ardoce, Movimento Pró-Rio Doce, Instituto Estadual de Florestas, CREA-ES, ABES, SEPLAG-MG, Escola Técnica de São João Evangelista, Petrobrás-UN.

      Para esse grupo de trabalho, foi informado que já existem duas propostas a serem estudadas: Câmara Técnica de Planejamento e Câmara Técnica de Outorga e Cobrança.

GT 4 - Analisar a proposta de agenda para o CBH Doce:
Participantes: Ministério do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Itabira, Credicop, Prefeitura Municipal de Ervália, IEMA, Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Prefeitura Municipal de Linhares, SANEAR, Ibram, Sindicato Rural de Governador Valadares, UFES, CREA-ES, Univale, Sindicato Rural de Itambacuri, Hidrelétrica Guilman Amorim, IGAM, Ardoce, Movimento Pró-Rio Doce.

GT 5 - Apresentar alternativas / propostas de relacionamento entre os CBH's estaduais e o CBH-Doce:
Participantes: Prefeitura Municipal de Mariana, IGAM, Aberfi, Ministério do Meio Ambiente, SEPLAG, SAAE de Viçosa, Sindicato Rural de Colatina, Clube Filadélfia, Movimento Pró-Rio Doce, Aderc, APEAG, IGAM, IEMA.
Objetivo: propor a criação de câmara técnica especifica para se relacionar com os grupos de trabalho dos comitês estaduais formados, com apoio jurídico da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional das Águas e órgãos gestores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para criação de modelo de gestão participativa, conforme previsto no artigo 29 do regimento interno do CBH-Doce.

       Nos dias 01 e 02/07/03 foram iniciados os trabalhos dos GTs, em Governador Valadares e os resultados dos trabalhos foram apresentados na 2ª reunião do Comitê, quais foram:

Resultados Alcançados

GT 1 - O encaminhamento proposto pelo GT para a questão foi a instalação de uma Unidade Técnica e Administrativa Descentralizada de apoio à Secretaria Executiva do CBH-DOCE que proporcione ao Comitê o suporte técnico, administrativo e operacional para o exercício de suas competências legais e implementação das deliberações do Comitê, até que seja criada a Agência de Águas da bacia. O GT propôs que o tema da Agência da bacia seja discutido oportunamente em uma câmara técnica. Assim, o GT 1 se extinguiu.

GT 2 - Esta elaborando a proposta de alterações no Regimento Interno a qual será apresentada para análise e aprovação na terceira reunião do Comitê do Doce. Portanto, o GT permanece em atividade.

GT 3 - Apresentou uma proposta de deliberação referente à criação e funcionamento da Câmara Técnica Institucional e Legal. A Plenária do Comitê deliberou pelo desdobramento da proposta de deliberação apresentada, sendo que uma deliberação deverá dispor sobre critérios para instituição e funcionamento das câmaras técnicas e a outra deverá dispor sobre a criação da Câmara Técnica Institucional e Legal. As propostas de deliberações deverão ser apresentadas na próxima reunião do Comitê.

GT 4 - Foi apresentada e aprovada a Agenda preliminar, documento que deverá ser encaminhado a todos os membros do Comitê e aos Comitês de afluentes para que sejam incorporadas todas as considerações que se fizerem necessárias, para apresentação na próxima Assembléia Geral.

GT 5 - Este grupo optou por remeter ao Grupo 3 a atribuição de estudar a criação de uma Câmara Técnica Específica de Relações Institucionais, que deverá abordar este tema, sendo assim os trabalhos deste grupo foram concluídos.