CBH Doce

CBH-Doce » Notícias

CNRH aprova incorporação da região da Barra Seca a área de atuação do CBH-Doce

Por solicitação do CBH-Doce, a Agência Nacional de Águas (ANA) analisou e emitiu parecer sobre a redefinição da área de atuação do CBH-Doce com a incorporação da região da Barra Seca, no Espírito Santo. A análise foi realizada em parceria com o IEMA, que resultou na Nota Técnica Conjunta 006/2009/SAG-ANA/IEMA. Esta Nota Técnica foi analisada e aprovada pelo CBH-Doce em sua Nona Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de junho de 2009 em Colatina-ES.

Esta proposta foi examinada e aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (CERH/ES), no dia 28 de maio de 2009. No dia 17 de dezembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a incorporação da região acima mencionada à área de atuação do CBH-Doce. Agora, a minuta de Decreto, será encaminhada para sanção do Presidente da República.