CBH Doce

CBH-Doce » Notícias

Release - DIRETORIA DO CBH-DOCE VAI À BRASÍLIA NEGOCIAR IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS DO PLANO

Estiveram em Brasília, no dia 01 de junho, os diretores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Leonardo Deptulski, Joema Alvarenga e Elisa Costa, reunidos com a diretoria da Agência Nacional de Águas e com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional. O objetivo da delegação foi direcionar recursos e comprometer os Ministérios com a implementação de Programas e Projetos contidos no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia - PIRH-Doce.

Às 9h00 iniciou-se a reunião com a diretoria da ANA, com uma apresentação a respeito da evolução da gestão na bacia, especialmente o processo que culminou na elaboração do PIRH e na assinatura do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Em seguida foram discutidos os principais programas contidos no Plano, perspectivas e estratégias de implementação, além da continuidade de implementação dos Instrumentos de Gestão na bacia. Neste sentido, a ANA comprometeu-se em apoiar e intermediar os contatos do CBH-Doce com os Ministérios, com o apoio operacional, técnico e logístico ao CBH e com a destinação de recursos próprios no exercício de 2011, da ordem de 2 a 3 milhões de reais, dependendo da sua disponibilidade orçamentária. Foram encarregados os técnicos da ANA e do CBH-Doce de proporem programas, projetos e ações a serem contemplados com estes recursos.

Ao final, os diretores do CBH-Doce convidaram seus pares da ANA a participarem da reunião de aprovação do PIRH, a se realizar proximamente. Participaram da reunião os diretores Vicente Andreu Guillo, Dalvino Trocolli, Paulo Varella e João Gilberto Lotufo Conejo, assessorados por técnicos da Superintendência de Apoio à Gestão e Procuradoria Jurídica. Também participou o deputado Leonardo Monteiro, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Doce.

Na sequência, e ainda na Sede da ANA, reuniu-se com representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Adriana e Larissa Rosa, com as quais foi discutida a inclusão da Bacia do Rio Doce no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MMA. Informaram que este é um processo que já vem sendo discutido no âmbito do Ministério e que a SRHU proporá a inclusão de Ação específica no orçamento e a inclusão da bacia no Programa para os próximos PPA`s. Poderão ser avaliados, ainda no orçamento de 2010, a inclusão de ações na bacia, no Programa de Disseminação de Boas Práticas de Manejo (Conservação de Solo e Água), sob coordenação da SRHU. O deputado Leonardo Monteiro, coordenará, pela Frente, a destinação de recursos via emendas ao orçamento da União e acompanhará as ações da SRHU junto à Casa Civil e Ministério do Planejamento para iunclusão da Bacia no Programa de Revitalização e no PPA.

No final da manhã, os Diretores do CBH-Doce reuniram-se com representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, Ex-membro da CTGC do CBH-Doce. Foram discutidas ações no sentido de destinar recursos para o Programa de Convivência com as Cheias, do PIRH, com valor estimado em 6,5 milhões de reais. Neste contexto, será avaliada a destinação, ainda no exercício de 2010, de cerca de 1,0 milhão de reais para ampliação do Sistema de Alerta contra Enchentes na Bacia do Doce, um projeto elaborado pela CTGC e aprovado pelo CBH-Doce em 2006. As conversasões trilaterais (CBH-Doce, ANA, MI) continuarão a fim de viabilizar a colaboração do MI, com foco em seu Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres - PPED.

No período da tarde, acompanhados do Presidente da ANA, reuniram-se na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, com o Sr. Secretário Leodegar da Cunha Tiscoski. Ali foi discutida a necessária articulação setorial entre os planejamentos de saneamento e recursos hídricos e a inclusão de critérios que reconheçam as priorizações e ações contidas nos Planos de Recursos Hídricos. Esclareceu o Secretário, que as destinações de recursos priorizarão os Consórcios Públicos e que somente poderão ser acessados pela inscrição dos proponentes nos programas existentes. Os representantes da ANA e do CBH-Doce ficaram de avaliar de que maneira poderiam catalizar a organização de ações na bacia para melhorar a capacidade dos municípios de acessar os recursos disponíveis, especialmente em relação aos Planos Municipais de Saneamento e elaboração de projetos para captação e tratamento de esgotos. A deficiência da captação e tratamento de esgotos sanitários é um dos principais problemas da Bacia, apontado pelo Diagnóstico do PIRH.