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DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2009/2013

Realizou-se no dia 14/07/2010, em Governador Valadares, a 11ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, na qual foi aprovado por unanimidade o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce).

Figura 1 - Abertura da reunião com a presença de autoridades

Estiveram presentes a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Maria da Glória Brito Abaurre, a Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Cleide Pedroza, o Superintendente da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha, além de diversas autoridades e prefeitos da região.

Figura 2 - Auditório lotado prestigiando a apresentação e aprovação do PIRH-Doce

O PIRH-Doce é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e de mais 9 comitês com atuação na Bacia.        Foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA) e custou 2,7 milhões de reais.

Figura 3 - Momento da aprovação do PIRH-Doce

Este Plano contém um diagnóstico dos principais problemas, disponibilidades e demandas por água na bacia, diretrizes para a gestão dos recursos hídricos e ações para recuperação hídrica da bacia e assim garantir água em qualidade e quantidade adequadas aos seus usos no presente e para as futuras gerações.
 
A participação social no processo de construção do Plano foi de vital importância para sua legitimação. A participação ocorreu através da troca de informações durante as três rodadas de reuniões que foram realizadas em toda a bacia, num total de 30 reuniões públicas, e o controle técnico foi feito pelos órgãos gestores e por representantes dos 10 CBHs com atuação na Bacia.

A implantação e manutenção dos programas e subprogramas necessários para  melhorar a qualidade e quantidade de água na bacia nos próximos 10 anos demandará investimentos estimados em 1,34 bilhões de reais.

A diretoria do CBH-DOCE já está em articulação com os governos federal e estaduais para discutir o direcionamento de recursos e comprometer os Ministérios e Secretarias dos Governos Federal e Estaduais com a implementação de Programas e Projetos contidos no PIRH-Doce.  

Neste sentido, já foram realizadas reuniões em Brasília com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e Agência Nacional de Águas.   Em Minas Gerais ocorreu uma reunião na Assembléia Legislativa, em articulação com a CIPE-Rio Doce e Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Planejamento e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

 

Arquivos:

1. Deliberação CBH-Doce n. 24 de 14 de julho de 2010 - Aprova o PIRH-Doce;
2. Acesse os arquivos do PIRH-Doce e dos PARHs