CBH Doce

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Nos dias 06 e 07 de outubro de 2010, em Colatina-ES, ocorreu a 5ª Oficina para Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Agência de Água na bacia do rio Doce. A oficina teve como objetivo continuar o debate sobre valores de cobrança para toda bacia e sobre estrutura e funcionamento da agência de água, envolvendo representantes de todos os segmentos, de diferentes comitês.

A Oficina contou com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce – CBH-Doce, do Grupo Técnico de Articulação Institucional – GTAI, dos Comitês das bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Águas do Rio Manhuaçu, Santa Maria do Rio Doce, Guandu e São José, da Agência Nacional de Águas – ANA, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, do Instituto Estadual de Meio Ambiente – IEMA, prefeituras, organizações civis e usuários, totalizando 64 participantes no primeiro dia e 36 no segundo dia.

No primeiro dia foram apresentados os Preços Públicos Unitários (captação, lançamento e transposição) para cada cenário, o potencial de arrecadação por área da bacia e os impactos da cobrança no setor usuário. Também foram apresentados os acordos pactuados na oficina em Ouro Preto/MG e as críticas e sugestões encaminhadas em relação à nota técnica elaborada pela ANA e disponibilizadas a todos os participantes da última oficina.

No segundo dia foram discutidos os custos totais para a manutenção da Agência considerando os cenários anteriormente expostos e debatidos e a nova estrutura da Agência, apresentada no dia anterior.

Após as discussões foram formados quatro grupos de trabalho, sendo que em cada grupo havia a presença de representantes dos segmentos usuários, sociedade civil e poder público. Cada grupo criou um novo cenário de acordo com a estrutura da Agência sugerida e apresentou em plenária, em seguida foram discutidos os levantamentos feitos pelos grupos.

Anexos:

Relatório da 5ª Oficina de Cobrança e Agência;

Anexo do Relatório (Lista de Presença, Cronograma do GTAI, Avaliação da Oficina e Palestras);

Mais fotos da Oficina.