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O ATLAS Brasil, iniciativa inédita no País, reúne informações detalhadas sobre a situação dos 5.565 municípios brasileiros, quanto às demandas urbanas de água para abastecimento; à disponibilidade hídrica dos mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e aos serviços de coleta e tratamento de esgotos. Por meio desse trabalho é possível identificar as restrições existentes no atendimento aos municípios, a diversidade e o dinamismo do grau de carências em todas as regiões do País e, também, o entrecruzamento dos problemas e conflitos vivenciados nos grandes centros urbanos, cuja escala e relevância são evidentes.

O ATLAS Brasil propõe soluções para as demandas presentes e futuras para todas as cidades brasileiras, com projeções até o ano 2025, sugerindo obras e ações para equacionar os déficits observados, quantificando os custos das intervenções e, além disso, indicando os arranjos institucionais mais adequados para a viabilização técnica e financeira dos empreendimentos.

Representa ferramenta indispensável para a tomada de decisões e para a racionalização de investimentos em todo o País, inserindo-se em um processo mais amplo de planejamento e formulação de políticas públicas, ao qual a ANA, desde a sua criação, tem se comprometido. O ATLAS Brasil complementa esforços anteriores da ANA, que lançou em 2009 a Atualização do Atlas Nordeste, incluindo todas as sedes urbanas situadas na região nordestina e ao norte de Minas Gerais; o Atlas Regiões Metropolitanas, abrangendo os grandes centros urbanos do País, incluindo capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes; e o Atlas Sul, compreendendo todos os municípios dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Esse resultado somente foi possível graças à mobilização de técnicos experientes que saíram a campo para conhecer de perto a realidade em todo o País e aos subsídios de instituições federais, estaduais e municipais gestoras de recursos hídricos, de saneamento e de empresas e organizações prestadoras desses serviços que, durante a fase de elaboração técnica e após a conclusão, tomaram conhecimento do conteúdo e debateram o escopo, a metodologia utilizada e as conclusões e projeções.

O ATLAS Brasil encontra-se disponível na Internet, onde podem ser consultados os resultados segundo diversos recortes territoriais estudados - Brasil, Estados, Municípios e Bacias Hidrográficas - ou por áreas temáticas, apresentados em forma de textos analíticos, mapas, quadros e gráficos.

Com a edição deste ATLAS, a Agência Nacional de Águas propõe a ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento para o êxito das alternativas propostas, das quais depende, em larga medida, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental de nossas cidades e, em especial, das principais aglomerações urbanas brasileiras.

Cabe destaque o fato de que o ATLAS em questão representa um excelente insumo para a agenda da superação da miséria, na medida em que o acesso à água potável em sedes municipais contribui de forma efetiva para garantir a segurança alimentar das populações carentes.

Lançamento da publicação “Cuidando das Águas: soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos”

Trata-se de uma parceria da Agência Nacional de Águas – ANA com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS.

O texto que serviu de base para o referido relatório foi lançado mundialmente pelo PNUMA em março de 2010 e se intitula “Clearing the Waters: a focus on water quality solutions”.

O documento que será objeto do lançamento no Brasil inclui a tradução do texto original para a língua portuguesa com o título “Cuidando das Águas: soluções para melhorar a qualidade dos recursos hídricos” e conta com a inserção de exemplos bem sucedidos das iniciativas e dos projetos desenvolvidos pela ANA para a melhoria das águas no Brasil, a exemplo do “Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES; Programa Produtor de Água; Rede de Monitoramento da Qualidade das Águas no Brasil; e Rede Integrada de Monitoramento de Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

São também apresentados iniciativas de outras instituições brasileiras, a exemplo do “Projeto Cultivando Água Boa”, de responsabilidade de ITAIPÚ Binacional; do “Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, do Ministério do Meio Ambiente – MMA e do Ministério da Integração Nacional - MI e do “Projeto Revitalização da Bacia do Rio das Velhas”, do Governo do Estado de Minas Gerais.

A idéia da adaptação do texto do PNUMA é convidar o público geral e especializado para uma reflexão sobre o uso sustentável da água e sobre as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos, por meio de iniciativas de cooperação com os setores usuários de água, com as organizações não governamentais, com os governos, com as entidades de meio ambiente.

Lançamento do Edital 2011 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES

O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES, criado em 2001, tem por objetivo a despoluição das bacias hidrográficas e foca na principal causa da degradação da qualidade das águas no país: o lançamento de esgotos domésticos não tratados. Para tanto, o Programa aplica o conceito do “pagamento por resultados” para premiar os Serviços de Saneamento que investem na implantação de novas estações de tratamento de esgotos ou na ampliação, complementação ou melhoria de estações existentes, garantindo assim a sustentabilidade operacional dos empreendimentos.

Em 2011, um novo processo seletivo será lançado para o qual estão consignados à ANA recursos orçamentários da ordem de R$ 40 milhões no Orçamento Geral da União.

Neste processo seletivo, cujo edital será lançado no Dia Mundial da Água de 2011, serão priorizados empreendimentos localizados em 17 unidades hidrográficas com níveis mais críticos de poluição ocasionada pelo déficit de serviços de tratamento de esgoto

São elas: Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Iguaçu, Parnaíba, Grande, Alto São Francisco, Guaíba, Paraíba do Sul, Doce, Jaguaribe, Verde Grande, Litoral do Rio de Janeiro, Litoral da Bahia, Litoral de Sergipe, Litoral de Pernambuco, Litoral da Paraíba e Litoral do Ceará.

Horácio da Silva Figueiredo Jr
Chefe de Gabinete
Agência Nacional de Águas – ANA
Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco M,Sala 201
CEP: 70610-200 , Brasília - DF
(61) 2109 5102 – Fax: (61) 2109-5135 horacio@ana.gov.br
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