CBH Doce

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Fonte: Renata Fernandes
Ascom / Sisema

Entre os dias 4 e 6 de abril o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) promoverá, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e os seis comitês de bacia hidrográfica de Minas Gerais situados na área do Rio Doce, reuniões para apresentação da metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos proposta para a Bacia. As reuniões serão nos municípios de Governador Valadares, Itabira e Caratinga e serão abertas à participação da sociedade.

A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas incide sobre usos significantes de água de domínio do Estado de Minas Gerais, sujeitos à outorga pelo Igam, tais como captações superficiais e subterrâneas, ou lançamento de efluentes realizados por empresas de saneamento, indústrias, mineradoras e produtores rurais irrigantes, dentre outros usuários.

Em 2010 a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais arrecadou aproximadamente R$ 15 milhões, abrangendo um total de 1.642 usuários pagadores. O valor anual da Cobrança foi dividido em quatro parcelas. O primeiro boleto foi emitido em março de 2010 e o prazo para o pagamento da última parcela terminou no dia 8 de janeiro de 2011. A Cobrança já se iniciou nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Velhas, Piracicaba e Jaguari.

Bacia do Rio Doce

A bacia do Rio Doce tem uma experiência pioneira na gestão de recursos hídricos. Em março de 2010 foi assinado pelo Governo de Minas , a ANA, o Governo do Espírito Santo e os Comitês que fazem parte da bacia do Rio Doce um acordo de cooperação técnica para gestão integrada das águas. Esse acordo prevê a implantação da cobrança pelo uso da água a partir desse ano, decisão esta que será apresentada à população para debate a partir da próxima segunda-feira. O gerente de Cobrança pelo uso da Água do Igam, Túlio Bahia, reforça a importância da participação popular nas reuniões. "É uma oportunidade para a sociedade participar da implementação da cobrança, que é um instrumento importante na gestão de recursos hídricos", reforça o gerente. Quem quiser enviar sugestões ou tirar dúvidas sobre a implementação da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Doce, poderá enviar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: cobranca.doce@meioambiente.mg.gov.br

Calendário das Reuniões:

Governador Valadares

Data: 4 de abril de 2011
Horário: 13h
Local: Teatro Atiaia - Palácio da Cultura - avenida Brasil, 2.920 - Centro

Itabira

Data: 5 de abril de 2011
Horário: 13h
Local: Auditório FUNCESI - rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Prédio Areão - 2º andar. Bairro Major Laje de Cima (Campus FUNCESI)

Caratinga

Data: 6 de abril de 2011
Horário: 13h
Local: Vinds Plaza Center Hotel - Rua João Pinheiro, 46 – Centro