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Criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em março de 2001, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, é uma iniciativa inovadora: não financia obras ou equipamentos, paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado.

O PRODES consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a Prestadores de Serviço de Saneamento que investirem na implantação, ampliação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), desde que cumpridas as condições previstas em contrato.

No período de 2001 até 2010 foram contratadas 42 ETEs, envolvendo um valor total dos contratos de R$ 152,2 milhões, mas que tiveram investimentos para implantação por parte dos prestadores de serviços de 467 milhões.

Para 2011, a ANA editou a Resolução nº 71, de 14 de março de 2011, que aprovou o Regulamento para o PRODES em 2011. Já existe orçamento assegurado para as contratações em 2011 de, no mínimo, R$ 40 milhões.

Empreendimentos elegíveis para participar do Prodes:

Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) ainda não iniciadas;

ETEs em fase de construção com, no máximo, 70% do orçamento executado; e

ampliações ou melhorias de ETEs que signifiquem aumento da capacidade de tratamento  e/ou da eficiência de tratamento.

- Principais novidades da normatização do Prodes em 2011

1. Regiões Críticas

Com base em estudos da situação da qualidade das águas do país, a ANA definiu dezessete regiões críticas (em vermelho no mapa abaixo), nas quais elevado percentual dos trechos dos rios têm situação considerada péssima, ruim ou regular. Serão priorizadas as contratações das ETEs situadas nessas regiões, que comporão o Grupo I no processo de seleção. Essas regiões envolvem cerca de 960 municípios situados em onze estados e que estão relacionados no Anexo III da Resolução 71.

As ETEs situadas fora das regiões críticas farão parte do Grupo II, que somente poderão ser contratadas após a finalização da contratação dos empreendimentos do Grupo I. Entretanto, esses empreendimentos farão parte do Banco de Projetos para contratações futuras.

Regiões Críticas onde serão priorizadas contratações de ETEs no Prodes 2011.

2. Sistema de pontuação dos empreendimentos

Após a inscrição, os empreendimentos serão analisados quanto à sua consistência técnica e terão uma pontuação, cujo valor total máximo será de 100 pontos, conforme distribuição da tabela  abaixo:

3. Valor do contrato

Os contratos terão valores correspondentes a 30% do valor calculado pelo Prodes para os empreendimentos com populações superiores a 200.000 habitantes, entre 30 e 100% pra populações entre 200.000 e 20.000 habitantes e de 100% para empreendimentos com populações inferiores a 20.000 habitantes. Em 2011 o valor máximo do contrato está limitado a R$ 10.000.000,00.

Maiores informações: http://www.ana.gov.br/prodes