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O relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Doce foi uma das propostas defendidas na manhã desta terça-feira (9/8/11), durante audiência pública da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce). A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Ipatinga, a requerimento da deputada Rosângela Reis (PV), que preside o Comitê Interestadual; e dos deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador da Cipe, e José Henrique (PMDB). A Cipe reúne deputados das Assembleias Legislativas de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os parlamentares mineiros da comissão aprovaram requerimento que solicita o envio de ofício ao deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), visando ao relançamento da Frente e à inclusão das bancadas mineira e capixaba da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A iniciativa, que também tem o apoio dos deputados estaduais do Espírito Santo que integram a Cipe, busca defender uma política de recuperação ambiental e estimular o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Doce.

Outro requerimento aprovado solicita que seja agendada uma reunião com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar da implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce.

Com 86,4 mil quilômetros quadrados e 853 quilômetros de extensão, a bacia do Rio Doce envolve 230 municípios e 3,5 milhões de habitantes. A maior parte dos municípios (86%) se localiza em Minas Gerais. Em março deste ano, o Comitê da Bacia do Rio Doce aprovou a cobrança pelo uso da água, medida que já foi referendada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Deputados salientam papel articulador da CIPE

O coordenador da Cipe Rio Doce, deputado Carlos Henrique (PRB), ressaltou o desafio que a recuperação da bacia do Rio Doce representa e a importância da integração dos poderes públicos municipais com os governos estadual e federal e com a sociedade civil.

A presidente do Comitê Interestadual, deputada Rosângela Reis, observou que "a Bacia do Rio Doce é uma das mais degradadas do Brasil" e destacou que os governos federal e estadual dispõem de R$ 1 bilhão para serem aplicados na recuperação.

O deputado Hélio Gomes (PSL) chamou a atenção para a necessidade de conscientização da população para os problemas ambientais que envolvem a bacia hidrográfica, frisando que as áreas urbanas, sobretudo, são responsáveis pelo despejo de lixo, entulho e esgotos, que degradam o rio e seus afluentes.

Além dos parlamentares, empresários, políticos locais e ambientalistas participaram da reunião, que foi a primeira audiência pública da Cipe Rio Doce. Segundo a deputada Rosângela Reis, a próxima audiência será realizada no Espírito Santo.

Presenças - Deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador, e Hélio Gomes (PSL); e deputada Rosângela Reis (PV).

Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais / Assessoria de Comunicação