Agência divulga resultado do chamamento público do programa Produtor de Água
A Agência Nacional de Águas (ANA) torna público o resultado do primeiro chamamento público para o programa Produtor de Água, destinado à seleção de projetos de conservação de água e solo para assinatura de convênio com a ANA. São eles:
Propostas selecionadas da Chamada 01 – Bacias hidrográficas onde já existam pagamentos por serviços ambientais.
1º Colocado – Conservação de água e solo na bacia hidrográfica do riozinho do Rôla, sub-bacia do rio Acre - Prefeitura Municipal de Rio Branco (AC) - Bacia hidrográfica do rio Acre. será criada em Minas Gerais.
2º Colocado – Projeto de revitalização do ribeirão Indaiá no contexto do programa Oasis - Prefeitura Municipal de Apucarana (PR) - Bacia hidrográfica do Indaiá.
3º Colocado – Atitude verde: Formando políticas públicas para a conservação e preservação das águas nas terras altas da Mantiqueira - Prefeitura Municipal de Itamonte (MG) - Bacia hidrográfica do rio Grande.
Propostas selecionadas da Chamada 02 – Bacias hidrográficas prioritárias
1º Colocado – Projetos nascentes do rio Doce - SAAE – Viçosa (MG) - Bacia hidrográfica do rio Doce.
2º Colocado - Recuperação ambiental para conservação dos recursos hídricos na sub-bacia do rio Misericórdia, Ibiá (MG) - Prefeitura Municipal de Ibiá (MG) - Bacia hidrográfica do rio Paranaíba.
3º Colocado – Projeto manejo integrado para revitalização de microbacias do rio Indaiá no município de Cedro do Abaeté (MG) - Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté (MG) - Bacia hidrográfica do rio São Francisco.
O responsável técnico pelo projeto ou o responsável pela proponente poderá obter informações sobre o seu projeto por meio dos emails rossini@ana.gov.br, flavio.carvalho@ana.gov.br e vivyanne.melo@ana.gov.br.
O chamamento foi uma convocação para apresentação de projetos de conservação de solos e revitalização de bacias hidrográficas. As melhores propostas selecionadas assinarão convênios com a ANA no valor de até R$ 500.000,00 por projeto.
A seleção foi voltada para órgãos e entidades da administração direta e indireta de Estados e Municípios e foi dividida em duas chamadas: i) projetos que contemplassem ações de conservação de água e solo no âmbito de projetos com pagamento por serviços ambientais (PSA); e ii) projetos que contemplassem ações de conservação de água e solo nas bacias rios Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Piranhas – Açu e São Francisco.
Fonte: Carol Braz, Ascom/ANA
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