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A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) está realizando audiências públicas em diversas cidades mineiras situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, durante os meses de agosto, setembro e outubro.

As reuniões têm como objetivo debater temas relevantes, com destaque para a Deliberação normativa nº 96/2006 (alterada pela nº28/2008) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), que convoca os municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências.

Além disso, a pauta das audiências inclui os programas do Governo Federal e Estadual para o saneamento básico municipal; a ampliação das áreas de vegetação nativa e de recuperação das áreas degradadas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além das e as iniciativas da EMATER em ações de preservação ambiental.

Também será realizada pela Cipe Rio Doce uma audiência pública na cidade de Aimorés, com o objetivo de discutir a implementação do Parque Estadual Sete Salões. Com relação às datas, informamos que a reunião de Caratinga, antes prevista para o mês de setembro, foi remarcada para o dia 18 de outubro.

Datas de realização das audiências públicas:
22 de agosto de 2011: João Monlevade
26 de agosto de 2011: Itabira
20 de setembro de 2011: Governador Valadares
07 de outubro de 2011: Aimorés
18 de outubro: Caratinga