O que é o Plano
O Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco tem por
objetivo traçar as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia,
no horizonte de dez anos (Art.
7º, inciso V da lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 ); sendo portanto, o
instrumento técnico e político da bacia, após aprovado pelo comitê.
A versão preliminar do Plano foi elaborada pelo Grupo Técnico de Trabalho
- GTT, instituído pelo Comitê através da
Deliberação nº 3 em 3/10/2003, com acompanhamento das Câmaras Técnicas
de Planos, Outorgas e Câmaras Consultivas Regionais
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O que contém o Plano
 | Diagnóstico da Bacia |
 | Cenários de Desenvolvimento |
 | Alocação de Água, Enquadramento, Fiscalização Integrada e
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos |
 | Estratégias para Revitalização, Recuperação e Conservação
Hidro-ambiental e Programas
de Investimento |
 | Estratégia para implementação do PHBSF |
 | veja itemização |
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